Home- busca: Legislacao Especifica
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.046, de 9 de Outubro de 2009
global de R$ 789.136.377,00, para os fins que especifica
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
Medida Provisória nº 303, de 29 de junho de 2006
Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social nas condições que especifica e altera a legislação tributária federal.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Medida provisória nº 281, de 15/02/06.
Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) nos casos que especifica, e dá outras providências.
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Julho de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.162 de 29 de Julho de 2004.
arts. 51 e 52 da Lei n o 10.833, de 29 de dezembro 2003, nos casos em que especifica.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:29
A Família Multiespécie em análise: um novo formato familiar em constituição
parte deste novo grupo familiar ainda inexiste uma legislação especifica para regulamentar.
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Legislação » Leis Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 15:38
LEI Nº 13.413, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
abertura das competições esportivas nacionais que especifica.
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 10:49
DECRETO Nº 8.853, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016
tributária federal e outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2012 - 13:25
A convenção 189 da OIT e a ampliação dos direitos dos trabalhadores domésticos no Brasil
, tendo em vista a disposição do seu parágrafo único, que especifica quais daqueles direitos são
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Roraima Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Portaria nº 49, de 12 de Março de 2009
Decreto 6.523, de 31 de julho de 2008, pelos órgãos públicos de defesa do consumidor, especifica
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 03:00
Decreto nº 5.296 de 2 de Dezembro de 2004.
pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Lei nº 12.006, de 29 de Julho de 2009
modalidades de propaganda que especifica, em caráter suplementar às campanhas previstas nos arts. 75 e 77.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 02 de Setembro de 2002 - 01:00
Medida Provisória nº 66, de 29 de Agosto 2002.
Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre os
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00
Lei nº 11.933, de 28 de Abril de 2009
contribuições federais que especifica, reduzir a base de cálculo da contribuição do produtor rural na
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 11:55
Medida provisória nº 564, de 3 de Abril de 2012
setores que especifica, dispõe sobre financiamento às exportações indiretas, autoriza o Poder
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 13:35
Decreto nº 7.819, de 3 de Outubro de 2012
do Imposto sobre Produtos Industrializados, na hipótese que especifica
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41
Lei nº 10.964, de 28 de Outubro de 2004.
Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, das pessoas jurídicas que especifica.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 16:00
Remuneração de dentista de município deve observar dispositivos constitucionais
Remuneração dos empregados públicos, mesmo os regidos pela CLT, é fixada e corrigida por lei específica, nos termos do edital do concurso público
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 14:02
Medida Provisória nº 517, de 30 de Dezembro de 2010
Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis nos
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00
Medida Provisória nº 447, de 14 de novembro de 2008
, de 8 de maio de 2003, para alterar o prazo de pagamento dos impostos e contribuições federais que especifica.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2017 - 11:12
O Dano Moral e a Pessoa Jurídica: considerações acerca do julgamento do Recurso Especial Nº 1.637.62-PE
moral e posteriormente uma compilação especifica quanto ao caso abordado. A pesquisa demonstra
